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A convite do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Arnaldo Hossepian e Rogério Nascimento apresentaram, nesta quarta-feira (13/4), as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) aos procuradores-gerais de Justiça reunidos na sede do Ministério Público Federal do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Diante do interesse dos Ministérios …

Conselheiros apresentam funcionalidades do PJe a procuradores-gerais Leia mais »

Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (12/4) o ingresso da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) como parte interessada em um procedimento que avalia se a corte local está cumprindo norma editada pelo CNJ sobre o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário (Resolução 199/2014). A decisão foi tomada …

CNJ nega ingresso de associação em processo sobre auxílio-moradia Leia mais »

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de custódia em todo o país. Os militares contribuíram com suporte logístico e de transporte, sobretudo em locais de difícil acesso da região Norte. A cerimônia ocorreu na noite de terça-feira (13/4), após o encerramento da …

Conselho homenageia Força Aérea pelo apoio às audiências de custódia Leia mais »

No III Encontro Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas sobre o tema debateram os desafios relacionados ao uso dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios, conforme determinado pela Lei Complementar 151, de 2015. O evento reúniu em Brasília, na quinta-feira (31/3) e sexta-feira (1º/4), especialistas, magistrados e servidores do Poder …

Conselho discute o uso de depósitos judiciais na quitação de precatórios Leia mais »

A redução de prisões desnecessárias, depois da implantação das Audiências de Custódia em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem mantido fora das cadeias suspeitos de delitos de baixo potencial ofensivo, como o furto, o crime mais comum entre os casos de liberdade provisória sob condições. É o que se verifica nos …

Crime de furto é o mais comum entre os liberados provisoriamente Leia mais »

Assim como os coordenadores de Juizados Especiais ou de Infância e Juventude, os juízes de Primeiro Grau que atuam como coordenadores estaduais de Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não devem ser convocados para a substituição de magistrados em segunda instância. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça …

Coordenador de varas de violência doméstica não deve atuar como substituto Leia mais »

ermina na segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar o público externo a colaborar com sugestões para a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que …

Consulta pública sobre novo CPC termina na segunda-feira Leia mais »

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu a independência dos Juizados Especiais durante discurso nesta quinta-feira (31/3) no 71º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece em Cuiabá/MT. Ao abrir o painel “Redescobrindo os Juizados Especiais”, Nancy Andrighi defendeu o fortalecimento dos princípios da simplicidade e informalidade …

71º Encoge: Corregedora defende independência dos Juizados Especiais Leia mais »

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da 13ª Vara Cível Empresarial de Vitória do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito (TJES). A medida é parte do Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas de Falência e Recuperação Judicial, instituído pela corregedora nacional de Justiça, …

Corregedoria Nacional de Justiça vai inspecionar Vara de Falência do TJES Leia mais »