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PJe atinge a marca de 7,4 mi de processos judiciais

A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo os dados mais recentes do Comitê Gestor Nacional do PJe. Em março do ano passado, o sistema registrava 4 milhões de processos. A solução tecnológica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é distribuída gratuitamente aos …

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Defasagem escolar estimula revisão do sistema de ensino socioeducativo

Os poucos adolescentes no país que cumprem medida socioeducativa de internação e obtiveram sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2015) lutam agora pela oportunidade de cursar uma faculdade e assegurar um futuro melhor. Mas a baixa escolaridade impede avanços.  Dos 21.823 menores em unidades socioeducativas no país, …

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Universidade corporativa oferece oficina a magistrados e servidores

A assessora para Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juíza Marielza Brandão Filho, conclamou magistrados e servidores a colaborarem para o fortalecimento da Universidade Corporativa (Unicorp) da corte baiana. A fala da juíza foi na terça-feira (8/3), durante a abertura da Oficina de Validação do Plano de Capacitação da Unicorp, …

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Judiciário promove conciliações de pequenos conflitos em escolas

Teve início, na última semana, o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população de Itapuã do Oeste e do Distrito de Triunfo. Audiências são realizadas em escolas para resolver conflitos de pequeno potencial que, com mediação do Judiciário, são solucionados por conciliação. Em quatro dias de atendimento, foram realizadas 297 audiências, onde foram resolvidos …

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Mutirão leva documentos para aldeia indígena na zona sul de São Paulo

A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação uniu esforços do Poder Judiciário, instituições federais, estaduais e …

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Para reduzir volume, Tribunal de Roraima destrói cópias de processos

Na manhã da sexta-feira (11/3), foram destruídas cópias de processo criminal sigiloso encaminhadas à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A queima deveu-se à necessidade de sigilo e ao grande volume de documentos. As cópias foram eliminadas sem necessidade de qualquer procedimento de publicação ou análise, segundo a …

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Magistrados e servidores fazem “Faxinaço” contra o mosquito da dengue

Vestidos com camisas brancas, luvas nas mãos, sacos para coletar lixos e materiais que servem para auxiliar na identificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça do Amapá realizaram uma intensa varredura nos prédios da Justiça, uma operação denominada Faxinaço. De maneira simultânea, todos estiveram empenhados no incentivo interno …

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Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC

Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta semana consulta pública para coletar opiniões e sugestões dos tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da …

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Varas cíveis da Judiciário paraense recebem PJe a partir de junho

A partir de junho, as varas cíveis do Judiciário do Pará receberão treinamento para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma começa em 6 de junho e tem previsão de término em 13 de dezembro de 2017, para todas as unidades cíveis do estado. Portaria assinada pelo coordenador do grupo gestor do PJe no …

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Judiciário destina 7,6 mil processos para reciclagem no Espírito Santo

Em ação responsabilidade social e preservação ambiental, 7.637 processos conclusos e lançados em sistema digital foram entregues para reciclagem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (10/3). Junto a outros materiais destinados à reciclagem, os processos, após passarem por todos os procedimentos de reaproveitamento, serão convertidos, após venda, em renda para a …

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