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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais, nesta sexta-feira (11/03), um questionário para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. O questionário, elaborado pelo Conselho, deverá ser respondido pelos Comitês Gestores Regionais de todos os tribunais – exceto tribunais superiores -, até o dia …

CNJ envia questionário sobre Política de Priorização do 1º grau aos tribunais Leia mais »

Tramitam atualmente na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís 2.721 medidas protetivas de urgência. Desse total, 40 terão a sentença prolatada até 11 de março, durante o mutirão processual da Semana da Mulher. Até o dia 29 de fevereiro deste ano, 247 medidas foram concedidas pela vara a mulheres ofendidas na …

Judiciário maranhense concede 247 medidas protetivas a mulheres em SL Leia mais »

As varas do trabalho de Videira, Canoinhas e São Bento do Sul se destacaram por possuir em 2015 o menor prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a prolação da sentença. É o que mostram os dados do sistema de gerenciamento estatístico da Justiça do Trabalho (e-Gestão), em relatório publicado na página da …

Varas do Trabalho de SC reduzem prazo entre ajuizamento e sentença Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou na segunda-feira (7/3) seu 154º Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Desta vez, foi no Foro Regional de Santo Amaro, zona sul da capital paulista. A unidade é também a primeira a ser implantada durante a gestão do presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. De acordo …

Tribunal paulista inaugura unidade Cejusc no Fórum de Santo Amaro Leia mais »

Considerado o principal marco normativo mundial sobre o encarceramento feminino, as “Regras de Bangkok” tiveram sua versão oficial para o português lançada nesta terça-feira (8/3), data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher. O documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovado pelas Nações Unidas em 2010 e traz diretrizes para …

Brasil deve cumprir compromisso sobre presas, diz ministro Lewandowski Leia mais »

O Prêmio Innovare abre sua décima terceira edição nesta terça-feira (8/3) para mais uma vez identificar e premiar práticas que promovam melhorias na Justiça. Em 2016, o tema é livre e ações voltadas para outras áreas que não somente a Justiça poderão ser premiadas. A cerimônia de lançamento acontece no mezanino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

Em cerimônia no STJ, XIII Prêmio Innovare é lançado com tema livre Leia mais »

A 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína (TO) elaborou um projeto para implementar o programa Justiça Restaurativa, com ações a serem desenvolvidas a partir deste mês. A vara, em parceria com o Centro de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), dialoga há três anos com diversos setores da sociedade para …

Araguaína, em Tocantins, desenvolve projeto de Justiça Restaurativa Leia mais »

A partir desta quinta-feira (10/3), as audiências do Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltarão a acontecer no prédio sede do órgão. A previsão é de que o número de processos solucionados sem litígio aumente. Após cerca de um ano funcionando no bairro da Ribeira, …

Por agilidade, conciliação do 2º Grau muda de sede no RN Leia mais »

Relatório apresentado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta terça-feira (8/3) pelo relator especial contra a tortura, Juan Méndez, defendeu a redução da população carcerária brasileira e classificou as audiências de custódia como “uma das mais importantes iniciativas em políticas públicas para combater problemas em prisões arbitrárias e tortura”. O documento é resultado de …

ONU: audiências de custódia são importantes contra prisão arbitrária Leia mais »