💔 O Supremo Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Galloti, definiu que a traição no casamento e na união estável é um descumprimento do dever conjugal, passível de sanção ao cônjuge infiel. ❌ A infidelidade é considerada um comportamento indigno, e o parceiro …
A infidelidade é considerada um comportamento indigno Leia mais »
O Juizado Especial Cível (JEC), mais conhecido como Tribunal Especial de Pequenas Causas, foi concebido especialmente para solucionar casos mais simples e que envolvam demandas de valor mais baixo de modo mais ágil e informal. O seu principal objetivo é fazer com que haja uma conciliação entre as partes rapidamente. Na maioria das vezes, estas …
Segundo programa criado pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar atenção ao sistema carcerário, o Cidadania nos Presídios trabalha com a ideia de um olhar mais humano não apenas para aqueles que ainda estão cumprindo pena, mas, sobretudo, para os recém-egressos do sistema. É o que propõe um dos eixos do programa, o Escritório …
Cidadania nos Presídios vai auxiliar na ressocialização de ex-detentos Leia mais »
Os poucos adolescentes no país que cumprem medida socioeducativa de internação e obtiveram sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2015) lutam agora pela oportunidade de cursar uma faculdade e assegurar um futuro melhor. Mas a baixa escolaridade impede avanços. Dos 21.823 menores em unidades socioeducativas no país, …
Defasagem escolar estimula revisão do sistema de ensino socioeducativo Leia mais »
A assessora para Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juíza Marielza Brandão Filho, conclamou magistrados e servidores a colaborarem para o fortalecimento da Universidade Corporativa (Unicorp) da corte baiana. A fala da juíza foi na terça-feira (8/3), durante a abertura da Oficina de Validação do Plano de Capacitação da Unicorp, …
Universidade corporativa oferece oficina a magistrados e servidores Leia mais »
Teve início, na última semana, o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população de Itapuã do Oeste e do Distrito de Triunfo. Audiências são realizadas em escolas para resolver conflitos de pequeno potencial que, com mediação do Judiciário, são solucionados por conciliação. Em quatro dias de atendimento, foram realizadas 297 audiências, onde foram resolvidos …
Judiciário promove conciliações de pequenos conflitos em escolas Leia mais »
A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação uniu esforços do Poder Judiciário, instituições federais, estaduais e …
Mutirão leva documentos para aldeia indígena na zona sul de São Paulo Leia mais »
Na manhã da sexta-feira (11/3), foram destruídas cópias de processo criminal sigiloso encaminhadas à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A queima deveu-se à necessidade de sigilo e ao grande volume de documentos. As cópias foram eliminadas sem necessidade de qualquer procedimento de publicação ou análise, segundo a …
Para reduzir volume, Tribunal de Roraima destrói cópias de processos Leia mais »
Vestidos com camisas brancas, luvas nas mãos, sacos para coletar lixos e materiais que servem para auxiliar na identificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça do Amapá realizaram uma intensa varredura nos prédios da Justiça, uma operação denominada Faxinaço. De maneira simultânea, todos estiveram empenhados no incentivo interno …
Magistrados e servidores fazem “Faxinaço” contra o mosquito da dengue Leia mais »
Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta semana consulta pública para coletar opiniões e sugestões dos tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da …
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC Leia mais »