A partir de junho, as varas cíveis do Judiciário do Pará receberão treinamento para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma começa em 6 de junho e tem previsão de término em 13 de dezembro de 2017, para todas as unidades cíveis do estado. Portaria assinada pelo coordenador do grupo gestor do PJe no …
Varas cíveis da Judiciário paraense recebem PJe a partir de junho Leia mais »
Em ação responsabilidade social e preservação ambiental, 7.637 processos conclusos e lançados em sistema digital foram entregues para reciclagem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (10/3). Junto a outros materiais destinados à reciclagem, os processos, após passarem por todos os procedimentos de reaproveitamento, serão convertidos, após venda, em renda para a …
Judiciário destina 7,6 mil processos para reciclagem no Espírito Santo Leia mais »
Próximo de completar um mês em execução, o programa Cidadania nos Presídios já apresenta importantes resultados na busca de um tratamento mais humano e individualizado das penas, devolvendo cidadãos com melhores perspectivas de serem reintegrados à sociedade. Estado escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver o programa de forma pioneira, o Espírito Santo …
Cidadania nos Presídios já impacta tratamento penal no Espírito Santo Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais, nesta sexta-feira (11/03), um questionário para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. O questionário, elaborado pelo Conselho, deverá ser respondido pelos Comitês Gestores Regionais de todos os tribunais – exceto tribunais superiores -, até o dia …
CNJ envia questionário sobre Política de Priorização do 1º grau aos tribunais Leia mais »
Tramitam atualmente na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís 2.721 medidas protetivas de urgência. Desse total, 40 terão a sentença prolatada até 11 de março, durante o mutirão processual da Semana da Mulher. Até o dia 29 de fevereiro deste ano, 247 medidas foram concedidas pela vara a mulheres ofendidas na …
Judiciário maranhense concede 247 medidas protetivas a mulheres em SL Leia mais »
As varas do trabalho de Videira, Canoinhas e São Bento do Sul se destacaram por possuir em 2015 o menor prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a prolação da sentença. É o que mostram os dados do sistema de gerenciamento estatístico da Justiça do Trabalho (e-Gestão), em relatório publicado na página da …
Varas do Trabalho de SC reduzem prazo entre ajuizamento e sentença Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou na segunda-feira (7/3) seu 154º Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Desta vez, foi no Foro Regional de Santo Amaro, zona sul da capital paulista. A unidade é também a primeira a ser implantada durante a gestão do presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. De acordo …
Tribunal paulista inaugura unidade Cejusc no Fórum de Santo Amaro Leia mais »
Considerado o principal marco normativo mundial sobre o encarceramento feminino, as “Regras de Bangkok” tiveram sua versão oficial para o português lançada nesta terça-feira (8/3), data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher. O documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovado pelas Nações Unidas em 2010 e traz diretrizes para …
Brasil deve cumprir compromisso sobre presas, diz ministro Lewandowski Leia mais »
O Prêmio Innovare abre sua décima terceira edição nesta terça-feira (8/3) para mais uma vez identificar e premiar práticas que promovam melhorias na Justiça. Em 2016, o tema é livre e ações voltadas para outras áreas que não somente a Justiça poderão ser premiadas. A cerimônia de lançamento acontece no mezanino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …
Em cerimônia no STJ, XIII Prêmio Innovare é lançado com tema livre Leia mais »
A 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína (TO) elaborou um projeto para implementar o programa Justiça Restaurativa, com ações a serem desenvolvidas a partir deste mês. A vara, em parceria com o Centro de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), dialoga há três anos com diversos setores da sociedade para …
Araguaína, em Tocantins, desenvolve projeto de Justiça Restaurativa Leia mais »