destaques

Agressões verbais e ameaças feitas pelo superior hierárquico a um empregado, por meio do aplicativo de mensagens whatsapp, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um analista de suporte. De acordo com a juíza Larissa Lizita Lobo Silveira, …

Empregado que sofreu agressões de superior por meio do whatsapp deve ser indenizado Leia mais »

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, lançou ontem, 17 de maio, em Uberlândia, o livro Servidor Público – Teoria e Prática. A obra é o resultado da experiência como magistrado e professor na área de direito público. O evento foi realizado no Centro Universitário do Triângulo (Unitri) …

Uberlândia recebe presidente do TJMG para lançamento de livro Leia mais »

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das equipes da Secretaria de Tecnologia e Modernização Judiciária, encerrou na sexta-feira (6/5), a implantação do processo 100% eletrônico nas unidades criminais da Comarca de Aracaju. Foram virtualizadas a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e a 9ª Vara Criminal, além do Juizado de Violência …

Tribunal sergipano digitaliza 100% das varas criminais de Aracaju Leia mais »

A Comarca de Itaparica recebeu mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Marinha do Brasil. Batizada de Ação Cívico Social, a iniciativa reúne serviços jurídicos e na área de saúde, oferecidos para a população menos favorecida. Entre os dias 27 e 30 de abril, o Centro de Solução …

Na Bahia, Cejusc atende 354 pessoas durante ação na ilha de Itaparica Leia mais »

Desde o dia 3 de maio, o eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região –   passou a ter interoperabilidade com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Turma Nacional Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Com isso, os recursos para a TNU de processos eletrônicos que tramitam no eproc ingressarão eletronicamente …

Eproc já está integrado com o PJe nos Juizados Especiais Federais Leia mais »

Os resultados do questionário do guia de implementação e da pesquisa de opinião sobre a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os meses de março e abril deste ano, foram apresentados ao Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau. Segundo …

Comitê avalia resultados das pesquisas sobre política para o Primeiro Grau Leia mais »