A pensão alimentícia é um direito, mas que não é exclusiva do filho. Pode ser pedida também pelo cônjuge, sempre quando não há condições de subsistência. Entenda como se calcula a pensão. A pensão alimentícia é um direito, concedido legalmente quando se comprova a necessidade do beneficiário e a possibilidade do pagador. Não se trata de …
Empresa não comprovou que hidrômetro funcionava regularmente Hidrômetro acusou consumo acima da média da cliente A Copasa deverá indenizar uma cliente da cidade de Paracatu, na região Noroeste de Minas, em R$ 5 mil por danos morais, e ainda recalcular as faturas de água e esgoto dela no período de abril a agosto de …
Ação integrada entre Judiciário e entidades parceiras oferece atendimento a vítimas O juiz Emerson Chaves Motta, da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, participou do evento de lançamento do projeto Atena, na sede da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher. O projeto busca fornecer amplo atendimento a pessoas …
Teófilo Otoni lança projeto Atena em defesa da mulher Leia mais »
Para advogados, emenda emergencial altera pouco o quadro fiscal brasileiro Promulgada na segunda-feira (15/3), a Emenda Constitucional 109 vai viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial à população mais vulnerável durante a crise da Covid-19 no país. Essa é a primeira emenda constitucional da presidência de Jair Bolsonaro e foi fruto de intensa negociação entre o …
Emenda 109 altera pouco o quadro fiscal brasileiro, dizem advogados Leia mais »
Sofrer um acidente e o motorista culpado fugir do local é uma situação bastante complicada. Algumas providências e cuidados deverão ser tomados na hora para o ressarcimento dos danos causado Casos de fuga de motoristas que foram responsáveis por um acidente são bastante comuns. No entanto, bater em alguém ou um veículo e fugir sem …
Acidentes de trânsito: o que fazer quando o culpado foge? Leia mais »
“Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual de até 30% do valor do benefício pago ao segurado/beneficiário, ressalvada a hipótese em que o segurado, diante do caso concreto, comprove …
Segurado que não comprovar boa-fé deve devolver benefício pago a mais pelo INSS Leia mais »
Condomínio e administradora vão pagar R$ 5 mil pelos danos ao morador Segundo o juiz Sérgio Peixoto, o condomínio privou o morador de um serviço público essencial a uma existência digna Em decisão no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, o juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto condenou um condomínio e a administradora de um …
Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização Leia mais »
é mais complexa do que a simples apresentação do seu contracheque ou de ocorrências policiais. Os advogados de família sabem detectar durante o relato do cliente o que realmente importa e extrair as informações que serão necessárias para a análise técnica. Para que a sua consulta de Direito de Família seja ainda mais proveitosa, …
Habitualmente os produtos ofertados aos consumidores são novos, sem utilização anterior, entretanto existe a possibilidade de lojas efetuarem a venda de produtos usados. Habitualmente os produtos ofertados aos consumidores são novos, sem utilização anterior, entretanto existe a possibilidade de lojas efetuarem a venda de produtos usados. A comercialização de produtos seminovos, como são chamados pelo comércio, …
Dicas infalíveis de como encontrar um advogado confiável na internet Em tempos de Covid, cresce a procura de todo tipo de profissional pela internet, inclusive advogados. Fizemos uma lista com 7 passos infalíveis na busca do profissional perfeito para o seu caso: 1. Restrinja a busca para a área de atuação específica A advocacia …
dicas de como encontrar advogado de forma on-line Leia mais »