Barulho de sapato, conversa alta, música alta, crianças brincando… em condomínio, o problema com barulho acontece de várias maneiras. Por isso, é importante conhecer as regras e respeitá-las! O que diz a lei? A lei não específica qual o nível de barulho que pode ou não pode; elafoca apenas em evitar qualquer ato que possa …
O barulho do vizinho incomoda? Descubra quando tolerar ou não. Leia mais »
Já pensou como seriam os processos de aquisição de produtos e serviços se não fossem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor? Expondo de forma simples, o CDC tem como principal função resguardar o consumidor contra práticas inadequadas adotadas por fabricantes e fornecedores, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Pensando nos consumidores …
A pensão alimentícia é em uma obrigação para quem paga e em direito para quem recebe. Os valores podem ser revisados, mas nada justifica o não pagamento da pensão. Saiba como proceder. Uma vez concedida pelo juiz, a pensão alimentícia se converte em uma obrigação para quem paga e em direito para quem recebe. Obviamente, os …
Suspensão na capital é por mais 30 dias, em função da pandemia de covid-19 A suspensão abrange também todos aqueles que utilizam o sistema de reconhecimento facial O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos, prorrogou, por mais 30 dias, a suspensão do dever de …
Prazo para sentenciados se apresentarem à Justiça é novamente prorrogado em BH Leia mais »
O mundo da advocacia e do direito tem uma série de conceitos importantes que nem sempre são explicados ao público em geral. Mas é importante que sejam, porque qualquer pessoa pode estar envolvida em um processo, seja no aspecto profissional, particular etc. Por exemplo: você sabe o que são cobranças judiciais? Este é um …
A decisão de primeira instância é da Comarca de Prata, no Triângulo A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, decisão do juiz Jefferson Val Iwassaki, da Comarca de Prata, no Triângulo Mineiro, que condenou um casal pela prática de crime contra a economia popular — denominado “usura” (agiotagem). …
Profissional expôs publicamente desafetos, desaconselhando consumidores a buscá-los Loja de autopeças foi depreciada em coluna de jornal (Foto ilustrativa) A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização que o colunista do jornal de uma cidade do interior do Estado terá que pagar, por danos morais, a um homem e o …
Justiça condena colunista por ofensa a donos de loja de autopeças Leia mais »
Garoto brincava sobre pilha de grãos quando sofreu o acidente, em São Gotardo Um produtor rural, um operador de máquina de beneficiamento e o dono de uma safra de café deverão indenizar um menino de 6 anos que caiu em uma máquina de beneficiamento dos grãos, em São Gotardo, na região do Alto Paranaíba. Os …
Réus condenados por acidente com criança em máquina de beneficiar café Leia mais »
Rápida elucidação sobre direitos básicos do consumidor. Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo entre o cidadão comum e os fornecedores de bens ou serviços. Tem por objetivo assegurar diversas garantias que o consumidor pode disponibilizar para ter seu direito respeitado. Fornecedor e Consumidor posicionam-se em desequilíbrio, posto que …
Passageiros enfrentaram longa espera quando iam de BH para Buenos Aires A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação da Comarca de Matias Barbosa, na Zona da Mata, mas reduziu de R$ 20 mil para R$ 15 mil o valor da quantia que a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. …
Companhias aéreas devem indenizar casal em R$ 30 mil Leia mais »