Internauta filmou jovem pintando muro que havia sido pichado Jovem foi filmado enquanto cumpria prestação de serviços de pintura (Foto ilustrativa) A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou em parte decisão da Comarca de Bom Despacho e aumentou de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor da …
Justiça condena homem por vídeo postado em rede social Leia mais »
por Giancarlo Salem A demissão por justa causa e sem justa causa são duas hipóteses de rescisão trabalhista. Apesar das diferenças visíveis para os olhares de quem é familiarizado com o Direito, é muito comum que apareçam dúvidas a respeito do tema. Especialmente quando se trata dos direitos do trabalhador na demissão. Para simplificar de vez esses …
Qual a diferença entre demissão por justa causa e sem justa causa? Leia mais »
Se mover uma ação ou responder a um processo são situações que trazem ansiedade, o que dizer da escolha do Advogado? O mercado brasileiro está bem abastecido de profissionais de todos perfis, especializações e faixas de preço. Por isso a escolha de um defensor pode ser a primeira e talvez maior preocupação de quem está prestes a …
Ter um advogado para aposentadoria é o melhor caminho para alcançar o sonho de uma aposentadoria tranquila depois de anos de trabalho. Isso porque, por conta da nossa legislação previdenciária bastante complexa e rígida, grande parte dos brasileiros acabam tendo dificuldades em conseguir o seu tão sonhado benefício. Entre janeiro e março de 2020, o INSS negou mais pedidos de benefícios …
Advogado Para Aposentadoria: 8 Motivos Para Você Contratar Leia mais »
Réus deverão pagar, em conjunto, R$ 150 mil à empresa lesada Carga de queijos de mais de 5 toneladas foi roubada em assalto à mão armada (Imagem ilustrativa) A juíza Luciana Mara de Faria, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema, no Vale do Rio Doce, condenou quatro réus, …
Justiça de Ipanema condena quatro pessoas por roubo de carga de queijos Leia mais »
Os três acadêmicos do Direito mais citados em publicações acadêmicas cadastradas no Google Acadêmico (Scholar) são Ingo Sarlet, Celso Antônio Bandeira de Mello e Lenio Streck. O levantamento é publicado pela AD Scientific Index, que aponta os 10 mil cientistas mais citados da América Latina. Ingo Sarlet é o acadêmico brasileiro mais citado em publicações de Direito …
Quem são os brasileiros do Direito mais citados no Google Acadêmico Leia mais »
Trocador agrediu verbalmente idoso que comprovara direito à gratuidade da viagem Idoso foi ofendido dentro de ônibus durante viagem de Pedro Leopoldo a Sete Lagoas (Foto ilustrativa) A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Matozinhos que condenou a Expresso Setelagoano Ltda. a indenizar um passageiro …
Magistrado afastou a alegação de violação de domicílio Na sentença de condenação por tráfico de drogas, juiz analisou alegação de violação de domicílio, que foi afastada O juiz Thiago Colnago, da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte, condenou três homens por tráfico de drogas, após …
A pensão alimentícia paga pelos avós tornou-se um tema de muita importância social, cada vez mais debatido pelos Tribunais brasileiros. E nessa linha, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, tem conferido ao assunto uma nova interpretação. Segundo esse novo entendimento, historicamente recente, desenvolvido com base no Código Civil de 2002, a obrigação dos avós em …
Dever de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós Leia mais »
Evento do Ministério Público presta homenagem ao presidente do STF e do CNJ Luiz Fux O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou nesta quinta-feira (16/9) da solenidade de abertura do congresso de Direito “O Brasil da Segurança Jurídica”. O evento, que integra as comemorações da Semana do Ministério Público de …
Presidente do TJMG participa da abertura de congresso de Direito Leia mais »