Devido aos possíveis prejuízos à criança, a Vara de Família de Passo Fundo (RS) suspendeu, em liminar, o direito de visita à filha de um pai que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19. Os pais do bebê têm um acordo de guarda compartilhada. A garota vive na casa da mãe e o pai pode conviver …
Pai que não tomou vacina contra Covid-19 é impedido de visitar filha Leia mais »
Falecido pode ser considerado pai adotivo post mortem mediante prestação do papel familiar ainda em vida, que deve exceder o envolvimento de progenitores. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa concedeu, ineditamente, adoção a uma mulher que morreu em 2016. Ela e o marido exerciam o papel parental na …
Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher que já morreu Leia mais »
Minuta de acordo será avaliada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública Reunião na 3ª Vice-Presidência buscou conciliação entre Vale S.A., Ministério Público e Defensoria Pública (Foto: Cecília Pederzoli) O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania …
TJMG realiza audiência para tratar de processo que envolve moradores de Macacos Leia mais »
Advogado aprovado em concurso não tem direito a horas extras A previsão de jornada de oito horas diárias, que equivale ao regime de dedicação exclusiva, no edital de um concurso público, impede que um funcionário cumpra horas extras. Assim entendeu a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao rejeitar o pedido …
Advogado aprovado em concurso não tem direito a horas extras Leia mais »
Escolher um advogado online pode ser uma tarefa difícil, principalmente para quem nunca fez isso antes. No entanto, um bom advogado é essencial para se defender de abusividades e garantir seus direitos. Pensando nisso, criamos este passo a passo com tudo o que você precisa saber na hora de contratar um advogado. Muita gente acredita …
Operação do MPMG investiga improbidade administrativa na gestão de Parque Estadual Há indícios de que gestor adquiriu área em parque estadual de forma irregular (Foto: Cleidimar Viana) Uma decisão do juiz Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo, da comarca de Porteirinha, no Norte de Minas, afastou das atividades, em caráter cautelar, um dos investigados na Operação …
Justiça de Porteirinha determina afastamento de gestor público Leia mais »
Junto com a volta ao trabalho presencial veio o crescimento da cobrança da comprovação da vacina contra a Covid-19, por parte das empresas; Mesmo que seja necessária tomar a vacina contra a Covid-19, a demissão por justa causa não pode ser efetuada em qualquer caso; A demissão por justa causa é aplicada em situações de …
Recusou a vacina contra COVID-19? Seus direitos trabalhistas estão ameaçados Leia mais »
Paradeiro é desconhecido, porque jazigo adquirido foi vendido a terceiro Cemitério não manteve os restos mortais no jazigo e não indicou o destino dado a eles A neta de um homem cujos restos mortais desapareceram do cemitério deverá ser indenizada por danos morais em R$ 10 mil. O Município de Ervália foi condenado pela 3ª …
Justiça condena município a indenizar por perda de restos mortais Leia mais »
Levar uma multa de trânsito é bem desagradável, principalmente quando o condutor já possui pontuação em sua CNH. Entretanto, o que muitos desconhecem é que você possui o direito de defesa, recurso e também é possível realizar o cancelamento da multa de trânsito. No artigo de hoje explicaremos como funciona e como proceder em relação …
Cancelamento de Multa de Trânsito: veja como fazer Leia mais »
Conheça os principais direitos do consumidor que adquiriu um produto defeituoso. Ao comprar um produto, o consumidor espera que sua necessidade seja atendida e a mercadoria funcione corretamente. No entanto, é muito comum o cliente se surpreender com a compra de um produto defeituoso. Por isso, o consumidor deve estar preparado para exigir seus direitos caso adquira um …