O advogado que atua na área consultiva costuma elaborar inúmeros pareceres durante um dia de trabalho. A afirmação pode parecer um pouco exagerada, mas se pararmos para pensar, um e-mail de orientação ao seu cliente sobre determinada situação também é um parecer. No post de hoje, vou dar algumas dicas de como elaborar um bom parecer jurídico, seja ele simples ou complexo.
Primeira etapa de um parecer jurídico: Leve em conta as posições técnicas sobre o assunto
Quando se trabalha com consultoria, os clientes costumam procurá-lo para receber orientações sobre diversas situações. Seu encaminhamento, muitas vezes, é fundamental para a tomada de decisões e nem sempre sua opinião vai agradar o cliente. Apesar do Direito permitir as mais variadas argumentações – o que é fascinante na profissão – existem entendimentos consolidados na doutrina e jurisprudência que podem ser contrárias às pretensões do cliente. Essas posições devem ser ponderadas no momento da elaboração e conclusão do parecer jurídico, para que não haja uma reversão por ausência de informações e ressalvas de seu parecer.
Detalhe os fatos
Outros pontos importantes são a delimitação e o detalhamento dos fatos. As leis são elaboradas com proposições abstratas e hipotéticas, que dependem de acontecimentos no mundo real para se concretizarem. Muitas vezes, um acontecimento específico é determinante para que a situação se enquadre na exceção e não na regra geral. Portanto, a inclusão correta dos fatos na norma jurídica faz a diferença e não prestar atenção nisso pode levar a uma conclusão equivocada do parecer jurídico. Repito: é essencial detalhar e delimitar os fatos que deram origem à consulta.
Atualize-se sempre e tenha boas referências
Adquirir bons livros e ter uma biblioteca rica e diversificada auxiliam na evolução dos pareceres jurídicos. Muitas vezes, é difícil construir um bom acervo em seu escritório, mas algumas alternativas podem ajudar, como bibliotecas de Tribunais de Justiça, Faculdades de Direito, dentre outras. Eu, por exemplo, ainda frequento regularmente a biblioteca do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, principalmente para pesquisar em revistas especializadas, que possuem artigos de vanguardas que atualizam o conhecimento sobre algum tema.
Pesquise também em outras áreas
Nem sempre a solução da questão colocada no parecer jurídico está em textos jurídicos, o que exige visitas a outras bibliotecas, que abranjam áreas além do Direito. Um exemplo comum são pareceres que versam sobre questões ambientais. Descobrir o que compõem o ecossistema de um mangue, quais suas características e biodiversidade pode ser a chave para um arremate acertado do parecer jurídico.
Conclusão
Elaborar um parecer jurídico, portanto, é emitir uma opinião técnica sobre uma questão que lhe foi apresentada. Ainda que simples, a elaboração de um parecer jurídico, por vezes, demanda ao advogado horas estudos e de pesquisas literárias e jurisprudenciais. Não é porque o problema aparentemente lhe parece de fácil solução que não deve haver, ao menos, uma atualização e constatação da atual posição jurisprudencial.